Escudo de São Miguel

Termos de Uso

Última atualização: 24 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem a compra e a utilização do produto digital oferecido no site escudodesaomiguel.site. Ao adquirir o produto, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. O produto

O "Escudo de São Miguel — 365 Dias de Proteção e Caminhos Abertos" é um devocional digital (e-book em PDF) de conteúdo católico, acompanhado dos bônus descritos na página de oferta. A entrega é 100% digital e imediata: após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra.

2. Natureza do conteúdo

O produto é um material de fé, oração e devoção católica, com finalidade espiritual e de apoio à vida de oração. Não substitui orientação ou tratamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, e não promete nem garante resultados materiais (como cura, ganho financeiro ou resolução de problemas). Os frutos da oração são fruto da fé e da graça de Deus.

3. Preço e pagamento

O valor do produto é o informado na página de oferta no momento da compra. O pagamento é processado de forma segura pela plataforma PerfectPay, via Pix ou cartão de crédito. Nós não armazenamos os dados do seu cartão.

4. Garantia e reembolso

Você conta com uma garantia de 90 dias. Se, dentro desse prazo, você não ficar satisfeito com o produto, basta solicitar o reembolso pelo e-mail contato@escudodesaomiguel.site que devolveremos 100% do valor pago, sem questionamentos.

5. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de compra realizada fora de estabelecimento físico, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias a contar da aquisição, com devolução integral do valor.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do produto (textos, orações, imagens e diagramação) é protegido por direitos autorais e destina-se ao uso pessoal e individual do comprador. É proibido copiar, revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou reproduzir o material, no todo ou em parte, sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade

O produto é fornecido "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo, que tem caráter exclusivamente devocional, conforme a Seção 2.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos ou sobre o produto podem ser enviadas para contato@escudodesaomiguel.site.